Constitucionalismo latino-americano e a luta decolonial pela soberania alimentar no Brasil

Tiago Resende Botelho

Resumo

Doutorando em Direito Socioambiental pela PUC – PR, Curitiba-PR, Brasil. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela UFGD. Licenciado em História pela UFGD. Bacharel em Direito pela UEMS. Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados. Advogado. Líder do Grupo de Pesquisa “A luta pela terra: perspectivas contra-hegemônicas e o Constitucionalismo Latino-Americano”. Editor da Revista Videre. E-mail: tiagobotelho@ufgd.edu.br.

O artigo tem como objetivo fazer uma análise do caminho para o reconhecimento do direito à soberania alimentar no Brasil, considerando as pluralidades, a fim de comtemplar os modos de vida de povos indígenas, comunidades quilombolas, tradicionais e camponeses. Por meio do Constitucionalismo Latino-Americano e dos estudos decoloniais busca-se compreender de que forma a realidade brasileira se aproxima e se distancia do ideal de respeito à soberania alimentar ao longo do tempo, apontando entraves à sua concretização. Para a construção do raciocínio, a metodologia empregada abrange o método dedutivo, tendo como base a bibliografia especializada e a apresentação de dados secundários que elucidam a narrativa. Conclui-se que as consequências econômicas e sociais forjadas pela colonização da América Latina são bastante latentes no Brasil, cujos poderes oligárquicos tecem as teias da estrutura social que tem como projeto manter as desigualdades sociais, retrocedendo direitos conquistados de 2003 em diante, sobretudo no período pós-golpe, em 2016, em uma relação intrínseca entre desdemocratização, perda de direitos e pobreza significativa.

Palavras-chave

Soberania alimentar. Constitucionalismo Latino-Americano. Brasil. Decolonialidade.

Resumo do artigo em video

Thaisa Maira Rodrigues Held

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará- UFPA, Belém-PA, Brasil. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados. Advogada. Líder do Grupo de Pesquisa “A luta pela terra: perspectivas contra-hegemônicas e o Constitucionalismo Latino-Americano”. E-mail: thaisaheld@ufgd.edu.br.