Esverdeamento do Sistema Tributário e a Encíclica Laudato Si

Amanda Ferraz da Silveira

Resumo

Doutoranda e Mestra em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR- Curitiba-PR, Brasil. Bolsista de fomento da PUCPR. E-mail: aferraz.silveira@gmail.com

Diante do agravamento da crise ecológica, surgem discussões acerca da necessidade de um esverdeamento do sistema tributário nacional. O cerne das propostas objetiva a proteção do meio ambiente pela tributação, considerado a extrafiscalidade e o princípio do poluidor pagador, ou seja, a indução de comportamentos considerados “benéficos” ao meio ambiente e maior tributação àqueles que adotarem comportamento lesivo. No entanto, percebe-se, ainda, a concepção da natureza em visão antropocêntrica e utilitarista. A Encíclica Laudato Si indica caminhos para superação desta visão e entende o ser humano como elemento indissociável do ambiente. Este artigo objetiva analisar, brevemente, as propostas de tributação verde até então existentes, confrontando-as com a concepção socioambiental que permeia a Encíclica Laudato Si, de forma a evidenciar eventuais pontos ignorados e que podem ser extremamente relevantes à orientação da reforma tributária desejada, de maneira que consigamos evitar e/ou amenizar as consequências do colapso socioambiental.

Palavras-chave

Tributação. Esverdeamento. Tributação verde. Laudato Si.

Resumo do artigo em video

Manuel Munhoz Caleiro

Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR- Curitiba-PR, Brasil. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor de Ensino Superior na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade de Naviraí. E-mail: manuelcaleiro@gmail.com.