Dano moral: a necessidade de um novo conceito, condizente com o novo paradigma civil constitucional

Clarissa de Cerqueira Pereira

Resumo

Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí e integrante do projeto de extensão Escritório Modelo Prof. Roberto Lyra Filho, sob a coordenação e orientação da Profa. Adriana Castelo Branco de Siqueira.

Este trabalho surgiu da necessidade de buscar um melhor e mais profundo entendimento sobre danos morais. Necessidade que, por sua vez, resulta da práxis no Escritório Modelo Professor Roberto Lyra Filho (EMPROL), que atua em parceria com o Juizado Especial Cível e Criminal, Unidade IX, Zona Leste da Comarca de Teresina – PI. A experiência no atendimento aos que buscavam a reparação de supostos danos morais mostrou a insuficiência de conceitos amplamente difundidos

Palavras-chave

Danos morais. Reparação.

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