Os vilões dos juizados especiais

Camila Parente Almeida

Resumo

Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí e integrante do projeto de extensão Escritório Modelo Prof. Roberto Lyra Filho, sob a coordenação e orientação da Profa. Adriana Castelo Branco de Siqueira.

Os Juizados Especiais Cíveis Criminais foram instituídos por meio da Lei n° 9.099/95 com o fim de julgar processos de baixa complexidade e desobstruir a justiça comum. Para tanto, passaram a ser regidos pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Durante um ano de convivência com a realidade destes juizados, percebemos a deficiência que ainda se encontra em tornar plenos esses princípios. A seguir, analisaremos alguns desses obstáculos, para que se possam buscar meios de solucioná-los.

Resumo do artigo em video

Sara Mendes Carcará

Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí e integrante do projeto de extensão Escritório Modelo Prof. Roberto Lyra Filho, sob a coordenação e orientação da Profa. Adriana Castelo Branco de Siqueira.