Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Proteção constitucional dos grupos etnicamente diferenciados interseções entre Direito, Antropologia e Psicanálise
Sebastião Patrício Mendes da Costa
Resumo
Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília-UnB; Mestre em Antropologia e Arqueologia pela Universidade Federal do Piauí-UFPI; Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Piauí-CEDDHPI; Advogado; Professor da UFPI.
Este artigo pretende abordar vários instrumentos legais surgidos a partir da Constituição Federal de 1988 com o intuito de proteger os diversos grupos formadores da sociedade brasileira, desta forma, protegendo-se a diversidade cultural. Através de interseções entre o Direito, a Antropologia Social e a Psicanálise mostraremos de forma mais completa questões envolvidas na proteção dos grupos etnicamente diferenciados no Brasil.
