O princípio da separação de poderes na constituição do estado do Piauí (e os efeitos do princípio da simetria federativa)

Nelson Juliano Cardoso Matos

Resumo

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Recife-PE, Brasil. Professor Associado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. Email: nelsonmatos@ufpi.edu.br.

Este ensaio trata do princípio da separação de poderes no âmbito da Constituição do Estado do Piauí e do seu corolário que é o arranjo institucional de aplicação do mecanismo de freios e contrapesos. No caso brasileiro, especialmente no caso do Piauí, a temática de organização dos poderes é determinada pelo nosso modelo de federalismo, de certo modo mais centralizado que se expressa sofisticadamente com a necessidade de simetria institucional entre os estados-membros e a União ou entre os estados-membros uns com os outros.

Palavras-chave

Separação dos poderes. Federalismo. Simetria.

Resumo do artigo em video

Deborah Dettmam

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba-PR, Brasil. Professora Adjunta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. Email: deborahdettmam@ufpi.edu.br.