Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Os poderes instrutórios do juiz diante da publicização do processo e a justa composição do litígio
Raquel de Freitas Manna
Resumo
Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), na área de Ciências Jurídico-Processuais. Professora efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Naviraí-MS, titular da cadeira de Direito Processual Civil. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (2010). E-mail: raquelmanna8@gmail.com.
O presente artigo teve por objeto o estudo dos poderes instrutórios do juiz como meio mais efetivo e eficaz de se alcançar a verdade dos fatos alegados pelas partes no processo, tendo em vista que a atuação de um juiz neutro e apático, como mero árbitro a garantir a observância das regras do jogo e ao final dizer quem saiu vitorioso, já não atende a necessidade de decisões justas, genuinamente capazes de alcançar a verdadeira pacificação social, realizando não apenas os direitos das partes, mas também os escopos do Estado, de acordo com uma visão publicista do processo.