A construção da relação de filiação no Brasil a partir das modificações das relações familiares

Isadora de Oliveira Santos Vieira

Resumo

Mestranda em Família e Sociedade pelo Departamento de Economia Doméstica na Universidade Federal de Viçosa (UFV) e cursa Pós-graduação em Direito de Família e das Sucessões pela Instituição Damásio Educacional. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Consultora Jurídica da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Viçosa/MG. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Contextos da infância, adolescência e juventude e suas inter-relações na família e na sociedade (CNPQ). Advogada. Email: isadoraosv@gmail.com.

As relações familiares passam por diversas modificações na medida em que ocorrem mudanças sociais, econômicas e culturais, ou seja, dependem do contexto no qual os indivíduos estão inseridos. Nesse sentido, a família contemporânea deve ser caracterizada como organização fundada, em regra, com base no afeto e locus de realização pessoal de cada um de seus membros. Tendo em vista que a relação de filiação está intimamente ligada ao contexto familiar, sendo um laço parental, essa também sofre modificações em consonância com as alterações das famílias. Assim, a relação parental se alterou a partir da emergência da relevância da afetividade no âmbito jurídico. Nesse sentido, o presente artigo objetivou, utilizando pesquisa bibliográfica interdisciplinar, caracterizar a filiação na sociedade brasileira contemporânea. Constatou-se que o afeto acarretou mudança significativa nesta relação, que além de ter como dever dos pais assegurar as necessidades básicas dos filhos, propiciar seu desenvolvimento integral e auto realização.

Palavras-chave

Direito de família. Relação filial. Afeto.

Resumo do artigo em video

Maria de Lourdes Mattos Barreto

Professora Titular da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atua no Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica e no curso de Licenciatura em Educação Infantil. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Possui graduação em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa (1986), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Coordenadora Geral dos Laboratórios de Desenvolvimento Humano e de Desenvolvimento Infantil e Líder do Grupo de Pesquisa: Contextos da infância, adolescência e juventude e sua inter-relação com a família e a sociedade (CNPQ). Email: mmattos@ufv.br.

Lílian Perdigão Caixêta Reis

Professora Adjunta IV da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no Departamento de Educação. PósDoutora pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do Programa Nacional de Pós-Doutorado (2012). Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), mestrado em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e doutorado em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Contextos da infância, adolescência e juventude e suas inter-relações na família e na sociedade (CNPQ). Na ANPEPP, participa do grupo: Família, Desenvolvimento e Interdisciplinaridade. Email: lilian.perdigao@gmail.com.