Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Panorama da criminalização dos movimentos sociais no Brasil: suas diversas facetas e o emblemático caso da aplicação da lei de segurança nacional no Rio Grande do Sul
Laís Soares Ulisses
Resumo
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Advogada.
O presente trabalho versa sobre a criminalização dos movimentos sociais, seus principais aspectos no decorrer da evolução da sociedade brasileira bem como as suas características atuais. Especial ênfase será conferida à análise de um caso de criminalização levada a efeito no Rio Grande do Sul no qual foi aplicada a Lei de Segurança Nacional ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
