Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
A eficácia da guarda compartilhada no combate e prevenção à alienação parental
Lorena Alvarenga Costa
Resumo
Mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogada.
O divórcio se tornou uma realidade corriqueira na sociedade, mas quando existem filhos menores no núcleo familiar, a questão se torna complexa. A criança ou adolescente deve ser protegido, para que o rompimento conjugal tenha o mínimo impacto possível em sua vida. Entretanto, ao revés, constata-se que após a dissolução conjugal, o menor pode ser vítima de atos de alienação parental, com o propósito de distanciar um dos genitores, em notória violação a primazia dos interesses do menor e o seu direito constitucional a convivência familiar. Diante deste fato, o presente estudo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, analisa o instituto da guarda compartilhada e sua efetividade no combate e prevenção à alienação parental.
