A mediação familiar como meio adequado na prevenção e/ou redução dos danos decorrentes

Ísis Boll de Araujo Bastos

Resumo

Professora de Direito Privado na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Osasco-SP, Brasil. Doutora com estágio doutoral de pesquisa no exterior na Universidad de Burgos (UBU), Espanha, e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito pela PUCRS. Mediadora de Conflitos Judicial e Extrajudicial, com formação e certificação internacional pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) e Universidade Católica Portuguesa – Porto, Portugal. Palestrante convidada em cursos de pós-graduação lato sensu e em cursos de capacitação e formação em mediação, negociação e gestão de conflitos. Palestrante em eventos jurídicos nacionais e internacionais. E-mail: isis.bastos@unifesp.br. Orcid iD: 0000-0001-9107-5726.

O tema da alienação merece ser analisado sob a ótica da mediação. A mediação aplicada ao contexto familiar prioriza a relevância da manutenção dos vínculos parentais e auxilia no enfrentamento de práticas de alienação parental a partir de uma perspectiva preventiva. O problema de pesquisa é verificar de que forma a mediação familiar se mostra adequada e efetiva na manutenção e preservação de vínculos parentais de cuidado, a fim de minimizar e/ou eliminar práticas da alienação parental. Diante do levantamento bibliográfico realizado e da prática vivenciada como mediadoras, foi possível concluir que a mediação se mostra como meio adequado e efetivo para prevenir ou reduzir os danos decorrentes de alienação parental, na medida em que melhora a comunicação e o diálogo entre o casal parental. A mediação proporciona diálogos construtivos, fazendo com que as relações familiares se transformem, no sentido de intensificar a proteção integral de crianças e adolescentes.

Palavras-chave

Gestão de Conflitos. Mediação familiar. Mediador. Mediadora. Alienação Parental. Criança e Adolescente.

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Gisele Dias Forneck

Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre-RS, Brasil. Mediadora privada de conflitos, com formação pelo DOMUS Centro de Terapia Familiar e Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI). Facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, formada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS-RS). Mediadora-consultora do projeto SOS-PME da Faculdade de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Grupo de Pesquisa em Mediação Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: giseleforneck@gmail.com. Orcid iD: 0000-0002-4993-0132.