O risco no seguro garantia e o inadimplemento anterior ao termo

Aline de Miranda Valverde Terra

Resumo

Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro-RJ, Brasil. Mestre e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Coordenadora Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Sócia fundadora do Escritório Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica. E-mail: aline@amvt.com.br. Orcid iD: 0000-0002-1100-2955.

O objetivo deste artigo consiste na análise dos efeitos produzidos pelo inadimplemento anterior ao termo nos contratos de seguro garantia. Para tanto, delineiam-se sucintamente a estrutura e a função do seguro garantia, examina-se o risco assumido pela seguradora, e enfrentam-se, então, os efeitos que o inadimplemento anterior ao termo é capaz de produzir nessa modalidade de seguro.

Palavras-chave

Seguro garantia. Risco. Inadimplemento anterior ao termo. Inadimplemento antecipado.

Resumo do artigo em video

Bernardo Salgado

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro-RJ, Brasil. Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito dos Contratos oferecida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Membro do Conselho Assessor da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Advogado no Escritório Terra Tavares Ferrari Elias Rosa. E-mail: bsalgado@terratavares.com.br. Orcid iD: 0000-0003-1541-2051.