Direito de energia e responsabilidade civil ambiental: análise das repercussões sociojurídicas na implantação da energia eólica no litoral piauiense

Emmanuel Rocha Reis

Resumo

Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais na Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina-PI, Brasil. Pós-graduado em Direito Processual. Professor Titular na Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus Picos – PI. Advogado. E-mail reisrocha2@gmail.com. Orcid iD: 0000-0001-6753-3424.

Este artigo tem a finalidade de examinar o conceito e princípios do Direito da Energia e da responsabilidade civil ambiental, no âmbito da implantação da energia eólica no litoral piauiense. A análise se efetivara através da investigação de conexões conceituais presentes no Direito da Energia e na responsabilidade civil ambiental, pontuando sobre os princípios inerentes ao Direito Energético e as perspectivas do risco integral. O problema da pesquisa visa analisar as repercussões sociojurídicas presentes na implantação da energia eólica no litoral piauiense e a aplicabilidade de diretrizes principiológicas do Direito da Energia, em consonância com a responsabilidade civil ambiental, como dimensões da resolução de conflitos. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, técnica de pesquisa de análise dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, abordagem qualitativa, convergindo para a conclusão que identifica as características das repercussões sociojurídicas a partir da tutela ambiental, considerando o ambiente da energia eólica no litoral piauiense.

Palavras-chave

Direito da Energia. Responsabilidade Civil Ambiental. Energia eólica. Dano ambiental. Litoral piauiense.

Resumo do artigo em video

Sebastião Patrício Mendes da Costa

Pós-doutorado em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universität Augsburg (Alemanha). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre e graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina-PI, Brasil. E-mail: sebastiaocosta@ufpi.edu.br. Orcid iD: 0000-0002-2821-1235.