Collaborative law: uma releitura no tratamento de litígios familiares

Antonio Rafael Marchezan Ferreira

Resumo

Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá. Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado Profissional) da UEM. Doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Mestre em Direito Negocial, com ênfase em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Pesquisador do Observatório das Metrópoles: Núcleo Região Metropolitana de Maringá. Advogado.

O presente artigo tem por objetivo analisar o meio alternativo de resolução de disputas denominado Collaborative law, aplicável a conflitos de natureza familiar. Assim, buscou-se através da revisão literária descrever o contexto de desenvolvimento do método e sua aplicação no território brasileiro. Estabeleceu-se, também, uma análise comparativa entre a Collaborative law e outros métodos alternativos (mediação e Cooperative law). Houve a preocupação de detalhar as etapas procedimentais do método, bem como o papel dos profissionais atuantes (advogados e equipe multidisplinar composta por coach, profissional de saúde mental, especialista em desenvolvimento infantil e financista). Também foram objeto de análise os elementos estruturais e princípios que norteiam o processo colaborativo, com ênfase no acordo de não-litigância (disqualification agreement). Por fim, estabeleceu-se o paralelo entre a resolução adversarial e a colaborativa, ofertando as reflexões conclusivas e as referências do estudo.

Palavras-chave

Collaborative law. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. Divórcio litigioso. Acordo de não-litigância. Lógica adversarial. Lógica do consenso.

Resumo do artigo em video

Heloara Martins Brito

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá.

Vinícius Bortoli Ramos

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá.