Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Standards probatórios no mandado de segurança – critérios para apreciação da verdade
Rafael Diogo Lemos
Resumo
Mestre em Direito (UFRN). Doutorando em Direito (UNIFOR). Professor do Centro Universitário Estácio de Sá do Ceará e Faculdade UNINTA de Itapipoca. Membro do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID)
Neste trabalho, será analisada a importância dos standards probatórios e sua contribuição com a racionalidade e objetividade das decisões judiciais. Serão verificados critérios para formação de um standard de prova e a necessária contextualização deste critério com aspectos metodológicos, epistemológicos, jurídicos e políticos. Buscar-se-á, de modo mais objetivo, analisar os standards exigidos no mandado de segurança, dada sua peculiaridade procedimental e probatória. Debate-se, também, os critérios e padrões na busca pela verdade no processo e em que ponto fatores não epistemológicos” influenciam na busca pela verdade no processo.
