Juristocracia no Brasil: uma abordagem introdutória

Cleber de Deus Pereira da Silva

Resumo

Pós-Doutor em Ciência Política pelo Ibero-Amerikanisches Institut em Berlin, Alemanha. Possui Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e Mestrado pela mesma instituição. É Professor Associado III da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Coordenador do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE), Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito (PPGD/UFPI) e Professor da Graduação em Ciência Política/UFPI. E-mail: dideus@ufpi.edu.br.

Este artigo analisa a tese da preservação hegemônica, apresentada por Ran Hirschl na tentativa de descrever as causas políticas do estabelecimento da juristocracia. Em seguida, delineia uma visão panorâmica das manifestações de ativismo judicial no Brasil. Ao final, empreende-se uma análise crítica da aplicabilidade do modelo descritivo proposto por Hirschl ao caso brasileiro.

Palavras-chave

Juristocracia. Ativismo judicial. Brasil.

Resumo do artigo em video

Saul Ferreira Alves

Mestrando e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado. Procurador do Estado do Piauí. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Analista Judiciário – Área Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Consultor Jurídico Especial de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). E-mail: saulemmanuelferreiraalves@gmail.com.

Deborah Dettmam

Professora Adjunta de Direito da Universidade Federal do Piauí. Possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2017). Foi visiting scholar na University of Utah (2016). Atuou como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (2016-2018) e como Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI (2019-2021). É Coordenadora-geral do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais e Pró-Reitora de Extensão e Cultura da UFPI.