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Arquivo Jurídico

Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

ISSN 2317-918X

Presidencialismo de coalizão: a influência das patologias clientelistas no desenvolvimento das práticas políticas atuais e o afastamento dos cidadãos desse cenário

Rogério Gesta Leal

Resumo

Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina (USFC). Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coruña, Espanha. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

O presente trabalho aborda a temática sobre a democracia desenvolvida no Brasil, que culmina em uma política de coalizão entre os poderes estatais. Nesse contexto, questiona-se como a cidadania ativa pode limitar o presidencialismo de coalizão. O escopo foi analisar como a internalização da democracia pode influenciar na prática da cidadania ativa, a fim de contrapor-se aos prejuízos causados pela política de coalizão, quando reprodutora de práticas clientelistas. Utilizou-se, para o desenvolvimento, o método de abordagem hipotético-dedutivo e o método de procedimento analítico, a partir da técnica de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave

Cidadania. Clientelismo. Democracia. Presidencialismo de Coalizão.

Resumo do artigo em video

Vanessa Thomas Becker

Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Pós-graduanda em Direito e Prática Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Dom Alberto. Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Assessora no Ministério Público Federal - PRM Cruz Alta/RS.