A construção da teoria do consentimento informado no Brasil: historicidade e análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

Resumo

Doutor (sobresaliente cum laude) em Direito Privado pela Universidade de Salamanca, Espanha (2016). Grau de Salamanca (sobresaliente cum laude) em Direito Privado, Espanha (2011). Diploma de Estudos Avançados em Direito Privado pela Universidade de Salamanca, Espanha (2011). Professor de Direito Civil na graduação e no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí, Brasil.

Este artigo tem como escopo apresentar a mudança institucional da relação médico-paciente no Brasil através da historicidade e percurso da autonomia do paciente pela teoria do consentimento informado cunhada no Ocidente, marcadamente nos Estados Unidos e na Europa. Parte-se de um estudo teórico a partir das vias da perspectiva da teoria moral do consentimento informado e do direito à privacidade construídas através de decisões das cortes dos Estados Unidos e da dogmática do consentimento informado da Espanha para demonstrar a influência que tiveram na sua adoção no Brasil, através da análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Palavras-chave

Direito Civil. Mudanças Institucionais na Ordem Privada. Teoria do consentimento informado. Jurisprudência brasileira.

Resumo do artigo em video

Álisson Santos Rocha

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí na linha de pesquisa em Mudanças Institucionais na Ordem Privada. Advogado.