Supremo Tribunal Federal e mutação constitucional

Elayne Kallyne Braga da Silva Sobral

Resumo

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI.

Este artigo descreve a incorporação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal da doutrina alemão da mutação constitucional. Identifica o contexto dessa incorporação e discute sobre a fidelidade entre a doutrina original e os termos adotados na referida incorporação brasileira. Os informativos e tese firmadas pelo Supremo Tribunal Federal foram, especialmente, os documentos utilizados para esta análise.

Palavras-chave

Mutação constitucional. Interpretação constitucional. Supremo Tribunal Federal.

Resumo do artigo em video

Nelson Juliano Cardoso Matos

Professor Associado da UFPI. Docente permanente do PPGD/UFPI, docente colaborador do PPGDIR/UFMA, do PPGPP/UFPI e do PPGGP/UFPI. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), e Mestre em Direito pela UnB.