Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Direito e justiça formal: as noções de justiça para Chäim Perelman
Sebastião Patrício Mendes da Costa
Resumo
Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Direito Constitucional ESAPI/UFPI. Professor do curso de Direito do Instituto Camillo Filho e Universidade Federal do Piauí. Bolsista PRODAD/PROSUP. E-mail: marcelolpl1@hotmail.com.
Considerada como a justificação de várias revoluções e guerras, a busca pela justiça possui vários defensores. Em comum entre eles, o fato de cada um defender a noção de justiça que seja mais adequada a seus interesses, aquela que lhes dá razão e que coloca o seu adversário numa situação de maiores dificuldades. Esse trabalho busca estudar a noção de justiça para Chäim Perelman no livro Ética e Direito (2005), suas características essenciais, as principais noções de justiça concreta e a concepção de justiça formal.
