Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
O herói e a refundação do judiciário
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
Resumo
Bacharel em direito. Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS, Porto Alegre-RS, Brasil. Advogado criminalista. Email: gustavovasconcelosadv@hotmail.com
O autor, em breve análise, discute o possível impacto do heroísmo nas instituições democráticas. Para isso traça um histórico do heroísmo e suas características, fazendo, posteriormente, uma analogia entre elas e a atuação do Ministro Joaquim Barbosa no curso da Ação Penal nº 470 do STF (Caso “Mensalão”). Fazem ainda breves apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito, sobre a função do poder Judiciário e dos riscos que a propagação dos escândalos e a flexibilização de regras e princípios pode trazer às instituições democráticas.
