Dados genéticos e a eficácia dos direitos fundamentais entre particulares

Ricardo Marchioro Hartmann

Resumo

Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, Espanha. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Advogado. E-mail: ricardo@fmbrs.com.br.

O mundo em que vivemos mantém-se em constante evolução. O homem alcançou conhecimentos no campo da Biotecnologia que lhe permitem o mapeamento genético dos seres vivos, viabilizando sua completa individualização. Conhece-se do estabelecimento de bancos de dados genéticos humanos e muito se ouve falar das ilimitadas possibilidades que as informações neles armazenadas ocasionam. Percebe-se que os dados genéticos podem estar atrelados a relações entre particulares, e que por sua vez estão diretamente relacionados para com os direitos mais íntimos dos seres humanos. Pretendendo-se no presente estudo, através do método monográfico-bibliográfico, tomando como referencial teórico os estudos de Ingo Wolfgang Sarlet, estabelecer o debate sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares atinentes aos dados genéticos humanos, objetivando-se defender o estabelecimento de uma eficácia direta prima facie.

Palavras-chave

Biotecnologia. Dados genéticos. Direitos fundamentais.

Resumo do artigo em video

Rodrigo Goulart Aguiar

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, Porto Alegre-RS, Brasil, na condição de Bolsista junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Setor Inovação-Tecnopuc). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Advogado. E-mail: rgapoa@gmail.com.