Análise do caso Adelir Goés sob a perspectiva de Dworkin e Luhmann

Samuel Pontes do Nascimento

Resumo

Doutorando e mestre em Direito pela PUC de Minas Gerais. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, Teresina-PI, Brasil.

Este trabalho apresenta a análise do caso de Adelir Goés através do estudo da Teoria de Direito como Integridade de Ronald Dworkin e Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann, discutidos nas obras O Império do Direito e Sociologia do Direito II, respectivamente. Enfocando o direito da mulher, seguem considerações acerca da possibilidade de escolha na forma do parto, assim como a interferência do Estado na liberdade de escolha dos indivíduos. O objetivo principal do estudo é responder se a autonomia e dignidade da mulher foram realmente violadas.

Palavras-chave

Dworkin. Luhmann. Mulher. Autonomia. Dignidade.

Resumo do artigo em video

Isadora Leal Carvalho

Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, Teresina-PI, Brasil. Email: isadora.leal@hotmail.com

Meg Maria da Conceição Vaz Coêlho Fraga

Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, Teresina-PI, Brasil. E-mail: megmariavaz@gmail.com