Análise de caso e crítica ao dogmatismo

Samuel Barbosa de Carvalho

Resumo

Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí -UFPI/TRE-PI. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Licenciado em História pela UFPI. Advogado. Teresina-PI, Brasil. Email: samuelbarbosadecarvalho@yahoo.com.br

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem crítica da decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº124/03 da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO, referente ao caso do furto de duas melancias. Para demonstrar a ineficácia do positivismo e do dogmatismo jurídico serão trabalhadas as teorias de Ronald Dworkin, Roberto Lyra Filho e do Direito Alternativo, contrapostas às de Hans Kelsen.

Palavras-chave

Positivismo. Dogmatismo. Crítica. Direito Alternativo. Princípios.

Resumo do artigo em video

Mauro Régis Dias da Silva Júnior

Estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI, Teresina-PI, Brasil.

Ana Luíza Ângelo Rodrigues

Estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI, Teresina-PI, Brasil.