A constitucionalidade das cotas raciais e sua análise com teóricos da teoria geral do direito

Maria Sueli Rodrigues de Souza

Resumo

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí, Teresina-PI, Brasil. Advogada. Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina-PI, Brasil. Email: mariasuelirs@ufpi.edu.br

O presente trabalho se propõe a analisar o julgado da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que analisou a constitucionalidade da ação afirmativa que visa assegurar vagas cotas para o ingresso no ensino superior com base em questão racial. Serão analisados os votos proferidos no julgamento à luz de doutrina especializada.

Palavras-chave

Cotas Raciais. Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Resumo do artigo em video

Giordano Policarpo Rodrigues Moita

Estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI, Teresina-PI, Brasil.

Lucas Brandão Cardoso

Estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI, Teresina-PI, Brasil.