Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Inquisição: a verdade por trás do mito fundador do processo penal moderno
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
Resumo
Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, Brasil. Email: gustavovasconcelosadv@hotmail.com
A história do Tribunal da Santa Inquisição é um tema que pertine diretamente ao processo penal. Tal ocorre porque essa corte serviu de modelo aos primeiros Tribunais seculares após a formação dos Estados nacionais, e, portanto, quando o processo como busca de provas para formação de uma narrativa sobre fatos juridicamente relevantes, substitui a aleatoriedade dos ordálios. Lamentavelmente, a maior parte dos estudiosos do processo penal brasileiro, ao invés de recorrer a livros de história ou a fontes primárias sobre a Inquisição, optam por abordar o assunto partindo de obras de valor histórico duvidoso, muitas das quais meras propagandas anticlericais. O presente artigo pretende tratar o tema partindo dos materiais desprezados ou ignorados por nossos processualistas como: cartas de época, dados estatísticos, relatos históricos e principalmente a legislação processual dessas cortes.
