Direito à privacidade x direito à liberdade de informação e um amálgama quixotesco de integridade, ponderação e discricionariedade

Nelson Juliano Cardoso Matos

Resumo

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Recife-PE, Brasil. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UnB e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí-UFPI, Teresina-PI, Brasil. Email: nelsonmatos@ig.com.br

O tema a ser debatido aqui é a problemática dos casos concretos em que dois princípios do ordenamento, direito à privacidade e liberdade de informação, fornecem respostas diferentes para o caso concreto. A argumentação terá como escopo mostrar que os tribunais apesar de utilizar retórica de ponderação (R. Alexy) e integridade (R. Dworkin) fazem uso da discricionariedade (H. Hart).

Palavras-chave

Conflito de princípios. Direito à privacidade x direito à liberdade de informação. Integridade. Ponderação. Discricionariedade Judicial.

Resumo do artigo em video

Diego Antunes de Melo Falcão Teixeira

Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina-PI, Brasil.

Graco Araújo Guida de Miranda

Estudante do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI, Teresina-PI, Brasil.