Apontamentos acerca da relevância do Direito de danos no balizamento da produção e da comercialização de organismos geneticamente modificados e produtos transgênicos no Brasil

Marcos Catalan

Resumo

Doutor summa cum laude pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. São Paulo-SP, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professor no Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle e no curso de Direito da Unisinos, São Leopoldo-RS, Brasil. Advogado e parecerista. E-mail: marcoscatalan@uol.com.br.

A Modernidade projetou um futuro no qual o bem-estar da humanidade seria alcançado. Os riscos? Viriam a ser, todos eles, sistematizados e controlados. Entre eles, os criados pela manipulação de organismos geneticamente modificados e dos transgênicos que alimentam uma parcela substancial da população mundial. Nesse contexto e depois de comprovar o significativo crescimento da área destinada aos transgênicos no Brasil, a investigação aqui realizada visa a demonstrar a relevância do direito de danos no enfrentamento dos problemas, potencialmente, criados por essa tecnologia emergente.

Palavras-chave

Sociedade de Consumo. Transgênicos. Danos.

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