Justiça ambiental e John Rawls: aproximações possíveis

Carolina de Albuquerque

Resumo

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ecologia Aplicada, Esalq/CENA, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp). Professora de Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Ambiental, leciona na Universidade Nove de Julho (Uninove) e na Pós-Graduação da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). E-mail: carolinadealbuquerque@yahoo.com.br, calbuquerque@usp.br.

Resguardar a justiça ambiental da complexidade do debate sobre o conceito de justiça é impossível. Com a intenção de contribuir para o debate, este estudo trata dos conceitos de justiça ambiental, da teoria da justiça desenvolvida por Rawls e das aproximações propostas entre ambas. Conclui-se que o conceito de justiça – amplo ou ambiental – está em disputa, havendo a apropriação de seu conceito para a defesa dos mais variados pontos de vista; que buscar conceitos diretamente da teoria da justiça pode ser um mecanismo para uma melhor avaliação da questão ambiental e que várias aproximações teóricas com os conceitos de Rawls descaracterizam a opinião do autor. Dessa forma, aproximações podem ser realizadas, mas sem que a teoria anteriormente proposta seja distorcida e, se isso ocorrer, necessário se faz a teorização de conceito próprio.

Palavras-chave

Teoria da justiça. Justiça ambiental. John Rawls.

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