Representação sem eleição: uma crítica à teoria da representação argumentativa na perspectiva do diálogo e da autonomia

Deborah Dettmam

Resumo

Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba-PR, Brasil. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Professora Adjunta da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Visiting Scholar na University of Utah - USA. Email: deborahdettmam@ufpi.edu.br

Este trabalho discute em que medida é possível afirmar que os tribunais podem ser considerados representantes do povo, ainda que sejam compostos por membros não eleitos. Para isso, aborda a relação existente entre eleição e os conceitos de representação de Hanna Pitkin para identificar a possibilidade de existir representação sem eleição e accountability em um governo democrático.

Palavras-chave

Accountability. Eleição. Representação argumentativa.

Resumo do artigo em video

Nelson Juliano Cardoso Matos

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Recife-PE, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Professor Associado da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Email: nelsonmatos@ufpi.edu.br