Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Direito comercial e Direito do consumidor: um diálogo possível
Leandro Cardoso Lages
Resumo
Doutorando em Direito pela PUC-SP, São Paulo-SP, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Advogado e professor de cursos de graduação e pós-graduação. Autor das obras Direito do Consumidor (a lei, a jurisprudência e o cotidiano) e Transgênicos à luz do Direito, ambos pela editora Lumen Juris. Email: leandrolages@uol.com.br
O presente trabalho estabelece um diálogo entre o Direito Comercial e o Direito do Consumidor com o objetivo de demonstrar como o Direito do Consumidor recepciona princípios formadores do Direito Comercial. A partir da análise de princípios e normas destes ramos do direito, identificam-se as convergências, relações, antinomias e de que forma tais princípios interagem entre si. O trabalho utiliza as relações de sentido estabelecidas entre textos de diferentes ramos do direito tendo por base a noção de ordenamento jurídico, sistemas e intertextualidade.
