Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
Governantes e juízes: alguns antecedentes históricos do poder normativo dos tribunais superiores
José Maria Rosa Tesheiner
Resumo
Professor de Direito Processual Civil na PUC-RS no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. Porto Alegre-RS, Brasil. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul– UFRGS. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor convidado. Email: josetesheiner@gmail.com
Este artigo trata das (às vezes) tensas relações entre juízes e governantes, numa perspectiva histórica, destinada a servir como pano de fundo para o poder normativo concedido aos tribunais superiores pelo novo Código de Processo Civil.
