Justiça restaurativa como promoção do justo e da cultura de paz

Olívia Brandão Melo Campelo

Resumo

Doutora e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, São Paulo-SP, Brasil. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Email: oliviabrandaomelo@hotmail.com

As críticas ao atual sistema de Justiça Criminal no Brasil deram margem ao surgimento de novas propostas para a solução de conflitos, dentre elas a Justiça Restaurativa. A prática restaurativa coloca o ofensor, vítima e comunidade como protagonistas no reestabelecimento da ordem e paz perturbados pela violação da lei. Isso implicou na revisão do conceito de Justiça atualmente adotado e na busca por um novo modelo, mais ligado a práxis e a atos justos desenvolvidos e legitimados na comunidade como hábito. A Justiça Restaurativa é um possível resgate da tradução aristotélica, especialmente no que diz respeito à educação, participação da comunidade e compartilhamento de responsabilidade.

Palavras-chave

Aristóteles. Comunidade. Direito. Justiça. Justiça Restaurativa.

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Laís Veiga de Carvalho Mello

Bacharel em Direito pelo Instituto Camillo Filho, Teresina-PI, Brasil. Advogada. Email: laiscmello@hotmail.com.