Mediação: um eficiente instrumento de acesso à justiça

Olivia Brandão Melo Campelo

Resumo

Doutora e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Sao Paulo-SP, Brasil. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Email: oliviabrandaomelohotmail.com.

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o instituto da Mediação sob a ótica do acesso à Justiça, em sua acepção integral. Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico acerca da institucionalização da Mediação no Brasil, através da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça e suas disposições. Foram analisadas a Lei nº 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil Brasileiro) e a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/15). Além disso, verificaram-se as condições de crise enfrentadas pelo Poder Judiciário, buscando-se demonstrar que a Mediação é um meio eficaz de acesso à Justiça, na medida em que promove soluções adequadas aos reais interesses dos interessados, promovendo o diálogo, a solução dos conflitos e a promoção da cultura de paz.

Palavras-chave

Direito. Justiça. Mediação.

Resumo do artigo em video

Marcela Nunes Leal

Juíza Leiga do Tribunal de Justiça do Piauí. Mediadora extrajudicial. Mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação Universidad Europea del Atlántico (UNEATLANTICO). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Email: mnunesleal@hotmail.com