O benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho: uma questão de justiça social e igualdade processual

Ítalo Menezes Rabelo

Resumo

Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Porto Alegre-RS, Brasil. Bolsista integral vinculado à CAPES. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – UNIDERP/LFG. Advogado. Email: italo_rabelo@hotmail.com.

O presente artigo lança uma visão crítica sobre a concessão do benefício da justiça gratuita no âmbito judicial trabalhista, tanto para o empregado como para o empregador. Faz breve apanhado sobre o direito fundamental do acesso à justiça, bem como das benesses concedidas àqueles economicamente vulneráveis no seio do processo judicial com vias à promoção da justiça social, apontando ainda as diferenciações entre os instrumentos de promoção de acesso à justiça. Por meio do método de pesquisa bibliográfica, realiza estudo sobre a importância do instituto da justiça gratuita para a promoção do acesso à justiça, sobretudo na Justiça Trabalhista.

Palavras-chave

Acesso à justiça. Justiça gratuita. Justiça do Trabalho.

Resumo do artigo em video

Maricy Fideles

Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ. Especialista em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM/SP e Universidade de Direito de Coimbra/PT. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. Membro da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativa dos Advogados da OAB/MA. Advogada. Email: maricyfideles@hotmail.com.