Arquivo Jurídico
Revista Jurídica Eletrônica da UFPI
ISSN 2317-918X
A adequação dos modelos codificados de sucessão no direito brasileiro frente às soluções sucessórias de grupos sociais no Brasil
Sebastião Patrício Mendes da Costa
Resumo
Doutorando em Direito pela PUC/RS, Porto Alegre-RS, Brasil. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Mestre em Antropologia e Arqueologia pela UFPI. Bacharel em Direito pela UnB. Advogado. Autor convidado. E-mail: prof.sebastiaocosta@gmail.com.
Neste artigo, estudamos a adequação dos modelos codificados de sucessão no direito brasileiro frente às soluções sucessórias de grupos sociais no Brasil. Através de um estudo bibliográfico e comparativo, analisamos as estratégias de grupos sociais brasileiros para seguirem suas normas consuetudinárias, frutos de sua identidade cultural, e ao mesmo tempo respeitar normas de sucessão presentes na Constituição Federal e, primordialmente, no Código Civil Brasileiro. O estudo mostra como se harmonizar a codificação no direito civil brasileiro, uma sistematização, diante da realidade plural do país.
