A democracia no bote salva-vidas: os limites do majoritarismo nas concepções de parceria e governo da maioria

Vera Karam de Chueiri

Resumo

Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba-PR, Brasil. Professora Associada de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFPR (nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito). Coordenadora do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Doutora em Filosofia pela New School for Social Research, EUA. Pesquisadora visitante na Yale Law School (2015-2016). E-mail: vera.karamdechueiri@yale.edu.

Este artigo discute as circunstâncias nas quais o procedimento majoritário pode se mostrar inadequado como princípio de decisão e as situações nas quais outros critérios de decisão, que não o majoritário, podem ser empregados sem comprometer seu caráter democrático. Para tanto, parte de um debate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron sobre a alegoria do bote salva-vidas para, a partir desse caso, analisar as bases teóricas do majoritarismo e discutir se a democracia admite outros princípios de decisão que também podem ser considerados democraticamente legítimos. Identifica, ainda, elementos comuns e analisa os pontos de tensão entre as duas perspectivas distintas de democracia defendidas por Jeremy Waldron e Ronald Dworkin, demonstrando que nenhum dos autores está pronto a levar o majoritarismo às últimas consequências, ao mesmo tempo em que nem um nem outro nega o caráter vantajoso das decisões majoritárias em comparação a outros critérios de decisão disponíveis em um governo democrático.

Palavras-chave

Decisão majoritária. Majoritarismo. Igualdade política. Democracia.

Resumo do artigo em video

Deborah Dettmam

Doutora em Direito na Universidade Federal do Paraná-UFPR, Curitiba-PR, Brasil. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília-UnB. Professora Adjunta de Direito Constitucional da Universidade Federal do Piauí-UFPI. Pesquisadora do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. E-mail: deborahdettmam@ufpi.edu.br