O controle de convencionalidade e a proteção efetiva aos direitos humanos

Luciani Coimbra de Carvalho

Resumo

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora do Programa de Mestrado em Direito da UFMS e do DINTER USP/UFMS, Campo Grande-MS, Brasil. Email: lucianicoimbra@hotmail.com

Este artigo tem como objetivo analisar o pluralismo jurídico e sua relação com a salvaguarda de Direitos Humanos. Serão abordados os temas da superação da antiga noção do Estado de Direito e sua soberania, a pluralidade de ordens normativas e a salvaguarda desses direitos por meio do controle de convencionalidade, com aplicação do princípio pro persona. A principal relevância do presente artigo é contribuir com a comunidade jurídica para a cristalização de uma ideia de pluralismo jurídico como efetiva proteção aos Direitos Humanos. Será usado o método dedutivo/indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e histórica.

Palavras-chave

Pluralismo Jurídico. Controle de Convencionalidade. Princípio Pro Persona.

Resumo do artigo em video

Geraldo Furtado de Araújo Neto

Mestrando em Direitos Humanos na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil. Email: gneto@trt24.jus.br