Compliance trabalhista: ética, transparência e a redução do passivo trabalhista

Elizabet Leal da Silva

Resumo

Pós-doutoranda pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre-RS, Brasil. Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação strictu senso da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestrado em Ciências Jurídicas pelo UniCesumar de Maringá. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Univel. Graduação em Ciências com habilitação em Biologia. Autora da obra Emancipação do trabalhador e dignidade no trabalho e vários artigos. Integrante dos grupos de pesquisa: Direito e Fraternidade: direitos humanos e direitos fundamentais; Direito e Regulações; Relações de Trabalho e Sindicalismo; Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo. Coordenadora do grupo de pesquisa Justiça Restaurativa Fraternidade e Relações de trabalho. Integrante do Banco de Avaliadores do MEC. Professora de Direito no Centro Universitário Univel. Email: elizabet@univel.br

A pesquisa desenvolvida ao longo deste artigo analisa o Compliance Trabalhista como ferramenta eficaz ou desnecessária que poderá ou não ter o condão de minimizar os impactos com os custos do passivo trabalhista das organizações. A proposta do presente trabalho é apresentar os conceitos acerca do tema central, quais os riscos que aumentam os custos com ações trabalhistas e como utilizar o compliance com aliado para sua redução. Nesse sentido, pretendem apontar papéis do profissional envolvido, processos e conceitos próprios com a finalidade de demonstrar a existência ou não de benefícios na implantação e manutenção de um programa de Compliance Trabalhista. O custo com lide trabalhista realmente pode ser reduzido através das ferramentas de Compliance? Como estudantes e aplicadores do Direito Laboral podem usufruir das ferramentas de Compliance e administrar os riscos trabalhistas nas organizações, inclusive com a possibilidade de implantar o selo “Empresa Humana”, nos termos do Decreto nº 9.571/2018.

Palavras-chave

Compliance Trabalhista. Ética. Transparência. Direito do Trabalho. Passivo Trabalhista.

Resumo do artigo em video

Elisangela Cordeiro

Especialista em Gestão de Recursos Humanos – Centro Universitário Univel, Cascavel-PR, Brasil. Email: elis_cordeiro@hotmail.com