v. 5, n. 1, julho-dezembro, 2018 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

O controle de convencionalidade e a proteção efetiva aos direitos humanos

Artigos

Luciani Coimbra de Carvalho e Geraldo Furtado de Araújo Neto

1-15

Publicado em: 2018

Compliance trabalhista: ética, transparência e a redução do passivo trabalhista

Elizabet Leal da Silva e Elisangela Cordeiro

A atração social pelo aprisionamento e os tiranos da modernidade

16-39

Márcia Cristina de Souza Alvim e Laís Veiga de Carvalho Mello

Administração e fiscalização do processo eleitoral

Cleber de Deus e Horácio Neiva

Direito fundamental à individualização da pena, pacto federativo e postura dos tribunais superiores

Augusto Bruno Mandelli e Layza Bezerra Maciel Pereira

40-51

Um paradoxo na criação da lei da ação popular

Adriano Craveiro Neves

52-63

Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua (in)aplicabilidade no âmbito dos juizados especiais

64-83

Matheus Levy, Renata Caroline Pereira Reis e Eduardo Luís Lima Soares

84-95

96-123