v. 11, n. 1, janeiro-junho, 2024 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Edição completa

Análise comparativa das leis de combate à lavagem de dinheiro: Mercosul, União Europeia, EUA e Brasil

Artigos

Alessandro Fernandes

11-24

Publicado em: 22/06/2024

A Constituição Imperial de 1824 segundo a teoria constitucional de Carl Schmitt

25-44

Leonardo José Feitosa Neiva e Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

Uma análise dos fundamentos sociais da racionalidade por trás do direito responsivo

45-56

Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha

Objetivos do desenvolvimento sustentável

57-76

João Claudio Faria Machado

Las personas jurídicas de derecho privado y su evolución histórica en el ordenamiento jurídico brasileño

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima e Marta Maria Bessa Cordão

77-92

Classificação de pronunciamentos judiciais utilizando processamento de linguagem natural

Fernando Maurilio Bento, Alexandre Morais da Rosa e Raimundo Celeste Ghizoni Teive

93-106

A aplicação da técnica da ponderação do art. 489, § 2º, do CPC, e o dever de fundamentação das decisões judiciais à luz das decisões do pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins

107-130

Francisco Dos Santos Oliveira Soares e Naima Worm

Abrir caminhos para um pensamento radical

131-144

Fransuelen Geremia Silva

Restrições à admissibilidade do habeas corpus e jurisprudência defensiva: o embate entre o condicionamento político e a reescrita do sistema de normas

145-164

Rossini Corrêa e Rossini Corrêa Júnior

Análise do status jurídico do embrião a partir de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal

Carolina Rezende Correio

165-180

O trabalho doméstico em condições análogas à escravidão no Brasil: a resposta do Direito Penal

Victor Marcilio Pompeu e Nayara Sales de Alencar

181-192

Doenças raras e medicamentos de alto custo

193-223

Raul Lopes de Araújo Neto e

Jairo Victor Candeira Braga