v. 6, n. 1, janeiro-junho, 2019 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Consentimento informado na esterilização voluntária feminina: uma análise do art. 10, §5º, da lei nº 9263/96 (lei do planejamento familiar) à luz da autonomia da mulher

Artigos

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima e Gabriela Cronemberger Rufino Freitas Pires

1-13

Publicado em: 2019

Constitucionalismo latino-americano e a luta decolonial pela soberania alimentar no Brasil

14-39

Tiago Resende Botelho e Thaisa Maira Rodrigues Held

Esverdeamento do Sistema Tributário e a Encíclica Laudato Si

40-56

Amanda Ferraz da Silveira e Manuel Munhoz Caleiro

A efetivação do direito fundamental à educação na perspectiva ambiental

57-75

Lucas Girardello Faccio e Pedro Agão Seabra Filter

Estado de coisas inconstitucional: legitimidade e efeitos práticos no ordenamento jurídico brasileiro

Simone Valadão Costa e Tressa

173-199

Direito, democracia e economia: a democracia pragmática de Richard Posner

Aline Lima Melo Novais

76-95

A ação popular no combate a corrupção ambiental

96-115

Marcio Bonini Notari

O papel do exercício interpretativo do supremo tribunal federal em tempos de instabilidade democrática

116-134

Juliana de Oliveira Sales e Bruna Balbi Gonçalves

A responsabilidade civil nos casos de alienação parental

135-155

Fabricio Germano Alves e Isadora Medeiros de Araújo Costa

Direito, inovação e ciência: possibilidades e desafios da sociedade do conhecimento

Manuela Ithamar Lima e Sebastião Patrício Mendes da Costa

156-172