v. 8, n. 1, janeiro-junho, 2021 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Edição completa

A Lei Geral de Proteção De Dados pessoais e a tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas

Artigos

Arthur Pinheiro Basan

9-36

Publicado em: 2021

Constrição de pets: direitos animais e interesses econômicos

37-60

Samuel Saliba Moreira Pinto

O Bribery Act, FCPA e a lei brasileira anticorrupção: uma análise comparada e a implementação dos programas de compliance em empresas privadas

61-80

Ailene de Oliveira Figueiredo e Elias Marques de Medeiros Neto

Da responsabilidade do profissional liberal no âmbito do Código de Defesa do Consumidor

81-96

Hugo Bernardo Pedro da Silva e Simone Fogliatto Flores

A aplicação da análise econômica de Posner pelo STF

Aline Lima Melo Novais

97-114

Entre penalistas e neurocientistas: reflexões sobre a influência de estudos da neurociência sobre o conceito jurídico-penal de culpabilidade

André Luiz Olivier da Silva e João Pedro Gomes Dadda

115-136

A inteligência artificial e ponderação: o procedimentalismo de Robert Alexy na forma de algoritmo

137-148

Gustavo Nascimento Torres e Letícia Regina Camargo Kreuz

A retórica em Aristóteles e Ottmar Ballweg: uma síntese didática

Israel Gonçalves Santos Silva e Nelson Juliano Cardoso Matos

149-164

O fortalecimento do controle político preventivo de emendas como alternativa à supremacia judicial no Brasil

Erik da Silva e Araújo e Rafael Larazzotto Simioni

165-176