v. 9, n. 2, julho-dezembro, 2022 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Edição completa

O acumulo da inflação e a defasagem do imposto de renda: regressividade tributária.

Artigos

Ben Hur Figueiredo Botelho e Hugo Thamir Rodrigues

11-24

Publicado em: 2023

A necessidade da construção de um princípio anticorrupção no âmbito do processo civil judicial

25-42

Antonio Carlos Pantoja Freire e Heraldo Lobato Grana

Da composição ao reconhecimento de um direito fundamental à proteção de dados pessoais

43-64

Diego Chagas de Souza e João Vitor Sangiacomo Meira Lima

Limites para o controle de armas: a CAC enquanto estrutura para governança tecnológica

65-88

Pedro Lyrio Nery

Elementos essenciais e acidentais da união estável na jurisprudência e na doutrina brasileiras

Tereza Cristina Monteiro Mafra e Marcela Maria Barbosa Dell Amore

89-106

O controle da despesa pública com pessoal no direito brasileiro: panorama normativo recente

Leandro Maciel Maciel Nascimento

107-128

Reforma trabalhista e saúde do trabalhador: impactos do negociado sobre o legislado no meio ambiente do trabalho

129-148

Zoraíma Meneses Brandão e Francisco Meton Marques de Lima

A pensão por morte do menor sob guarda e o embate entre os poderes legislativo e judiciário

149-160

Brunna Barros Carvalho Martins e Raul Lopes de Araújo Neto

O papel do médico no processo de formação do consentimento informado no procedimento de esterilização voluntária feminina

161-182

Caroline de Carvalho Leitão Hidd e Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

O acesso à energia elétrica como direito fundamental

Paulo Henrique Carvalho Almeida e Sebastião Patrício Mendes da Costa

183-199

A qualificação jurídica das famílias simultâneas na jurisdição constitucional brasileira sob o aspecto da perspectiva de gênero

Maria Cláudia Almendra Freitas Veloso, Olívia Brandão Melo Campelo e Lília Martins Vilarinho Brandão de Pádua

201-219