v. 12, n. 1, janeiro-junho, 2025 - Arquivo Jurídico - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

Edição completa

O casamento na sociedade contemporânea sob a ótica da modernidade líquida, de Zygmunt Bauman

Artigos

Éverton Machado Pereira, Jacqueline Morais Lima e Djamara Secundo Oliveira

11-28

Publicado em: 30/06/2025

A transcendência com análise de mérito pelo TST e a usurpação da competência constitucional do STF

29-46

Claudimir Supioni Junior e Jessica Thuany de Moura Lima

Princípio da insignificância e discricionariedade judicial: uma discussão à luz da crítica hermenêutica do direito na tutela da fauna aquática

47-66

Priscila Pedra Garcia

Declaração universal dos direitos do homem: emancipação política ou humana?

67-78

Alvaro Fabiano Toledo Simões e Frederico Pompeo Marucci Parreira

Repressão e poder: a Emenda Constitucional nº 1 de 1969 e o endurecimento do regime militar

Alessandro Fernandes

79-90

Relevância da questão federal: avanços e desafios

Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos e Gabriel Ketzer Brum

91-102

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de promoção do Estado Democrático de Direito

103-112

Denise Pires Fincato e Emelly Moura da Silva

A função da Defensoria Pública da União na aplicação dos meios adequados de gestão dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

113-136

Bruno Carlos dos Rios e Isis Boll de Araujo Bastos

Responsabilidade civil do estado e de fornecedores por efeitos adversos pós-vacinação contra a Covid-19

153-175

Carlos Eduardo de Oliveira Lula

Implantação do menor refugiado no sistema educacional brasileiro

Lucas Augusto Gaioski Pagani e Nilson Costa Souza

137-152